ACLM • Gabinete Jurídico Advogados e Solicitadores

• SOBRE O ACLM •

Os escritórios ACLM são o resultado de uma parceria entre vários profissionais do foro jurídico que, sem se constituírem em sociedade de advogados ou sociedades de solicitadores, desde 2008 têm desenvolvido a sua actividade numa perspectiva de interacção multidisciplinar ditada pelo contexto de modernização e coordenação da prática das actividades forenses.

Com os escritórios em Lisboa, um no Saldanha e o outro nas Avenidas Novas, o grupo ACLM presta os seus serviços jurídicos em todas as áreas do direito, contando com a colaboração de advogados, solicitadores (nomeadamente constituídos em Balcão Único) e consultores externos cuja experiência profissional em determinadas áreas são uma mais valia para a actividade desenvolvida.

No tempo da globalização das relações sócio-económicas, do crescente interesse pelos novos mercados emergentes e ciente das correntes migratórias - quer relacionadas com o êxodo imigratório ou com a ancestral tradição da emigração portuguesa - não se descurou a necessidade de criar parcerias com escritórios de profissionais forenses de outros países, dentro e fora da Europa (Angola, Cabo Verde, Moçambique, Brasil, EUA, Canadá, Espanha, França), ou mesmo estabelecer contactos recorrentes com instituições internacionais que prestam auxílio em áreas estratégicas.

O grupo ACLM actua numa dinâmica conciliatória entre a advocacia ou solicitadoria ditas tradicionais, de proximidade ao particular, e as de cariz mais moderno, marcadas pela organização dos seus serviços numa perspectiva de coordenação e interdisciplinaridade entre os profissionais e pelo recurso às tecnologias de informação como meio de contacto e fonte de esclarecimentos para uma resposta célere às exigências das empresas que acompanhamos.

Os profissionais que compõem o grupo ACLM e que diariamente se empenham para prestar um serviço de rigor e competência, dão-lhe as boas vindas.

• EQUIPA • [ordenada alfabeticamente]

Albino de Almeida

Licenciatura pela Faculdade de Direito de Coimbra
Início da actividade de advocacia em 1977

Ana Maria de Almeida

Licenciatura na Universidade Católica Portuguesa de Lisboa em 1994
Início da actividade de advocacia em 1994
Ingressou na OA em 1996

Ana Paula Lima

Curso de Solicitadoria no CEG em 1986
Início da actividade de solicitadora e Inscrição na Câmara dos Solicitadores em 1991
Curso de Agente de Execução em 2003

Ana Sofia Medeiros

Licenciatura em Direito pela Faculdade de Direito de Lisboa em 2003
Início da actividade jurídica em 2000
Ingressou na OA em 2005
Mestre em Direito pela Faculdade de Direito de Lisboa em 2011 (mestrado científico - pré-bolonha)
Frequência de Pós-Graduação em Direito das Empresas na Faculdade de Direito de Coimbra

Armando Marques

Licenciatura em Direito pela Universidade de Coimbra em 1974
Ingressou na OA em 1977
Licenciatura em Teologia pela Faculdade Católica Portuguesa de Lisboa em 2002

Aventino de Lima

Curso de Solicitadoria no CEJ em 1985
Início da actividade em contencioso bancário 1983
Início da actividade de Solicitador e inscrição na Câmara dos Solicitadores em 1985
Curso de Agente de Execução em 2003
Formador e órgão na Câmara dos Solicitadores
Coordenador da Comissão para a implementação "Balcão Único do Solicitador" na Câmara dos Solicitadores

Cardoso Rodrigues

Licenciatura em Direito na Universidade Lusíada em 2001
Início da actividade jurídica em 2001
Ingresso na OA em 2004
Jurista em autarquia (Departamento de Reabilitação Urbana) em 2001

Hermano Medeiros (falecido em Janeiro de 2011)

Licenciado pela Faculdade de Direito de Lisboa com início da actividade de advocacia em 1994
Pós-Graduado em Direito Penal Económico Europeu pela Faculdade de Direito de Coimbra em 2001

Manuel Reis de Oliveira

Licenciatura na Faculdade de Direito de Lisboa
Início da actividade de advocacia em 1976

• ÁREAS DE ACTIVIDADE •[clique em cada item para obter informações detalhadas]

Contencioso

Consulta jurídica e aconselhamento;
Intervenção em pré-contencioso;
Acções de responsabilidade civil;
Cobrança judicial – acção executiva;
Contencioso bancário;
Procedimentos cautelares;
Inventários e partilhas judiciais;
Acções de consumo;
Julgados de paz e Centros de Arbitragem;
Interdições e inabilitações;
Outras acções cíveis;
Insolvência de particulares e pessoas colectivas;
Acções contra o Estado.

Direito comercial / Sociedades comerciais

Constituição, transformação e extinção de sociedades comerciais;
Licenciamentos;
Assessoria jurídica a empresas;
Contencioso societário;
Contratos comerciais;
Insolvências de sociedade comerciais.

Direito do trabalho

Processos disciplinares;
Contencioso laboral;
Contratos de trabalho;
Acordos laborais;
Reclamações de créditos em insolvências;
Candidatura a Fundo de Garantia de Salarial;
Acidentes de Trabalho.

Imobiliário

Acompanhamento, análise e elaboração de contratos (nomeadamente compra e venda, doações, arrendamento, constituição de direitos como usufrutos, uso e habitação, hipotecas, contratos promessa, entre outras);
Aconselhamento:
- jurídico a condomínios;
- empresas de gestão de condomínios;
- empresas de mediação imobiliária;
- construção civil.

Gestão de imobiliário

Licenciamentos;
Administração de Património.

Direito administrativo – assessoria externa

Acções administrativas comuns e especiais;
Procedimentos cautelares;
Licenciamentos e afins;
Contratos de trabalho - Função pública;
Acompanhamento de contratos públicos;
Acompanhamento de AUGI.

Direito fiscal – assessoria externa

Reclamações e Impugnações.

Direito penal

Acompanhamento em mediação penal;
Apresentação de queixas-crime, dedução de acusação, pedidos de indemnização cível, constituição de assistente.

Direito contra-ordenacional

Infracções rodoviárias, ambientais, comerciais;
Impugnações de coimas.

Direito da família e sucessões

Divórcios por mútuo consentimento e litigiosos;
Regulação das responsabilidades parentais;
Implementação de soluções extrajudiciais para resolução de litígios de família;
Impugnações de paternidade e maternidade;
Acções para pensões de alimentos a cônjuges, ex-cônjuges, filhos maiores e menores;
Procedimentos cautelares no âmbito do direito de família;
Inventários e Partilhas judiciais e extra-judiciais por divórcio ou morte;
Redacção de testamentos.

Direito Aeronáutico – assessoria externa

Contratos e contecioso aeronáutico;
Contencioso laboral;
Direito Notarial;
Elaboração de Documentos Particulares Autenticados (alternativa à escritura pública);
Acompanhamento de habilitações de herdeiros;
Processos de Justificação (Usucapião);
Processo de Rectificação.

Registos e Notariado

Atos notariais em geral – certificação de fotocópias e traduções, reconhecimento de assinaturas, autenticação de diversos documentos (procurações, declarações, etc.);
Titulação de negócios jurídicos sobre imóveis – titulação de transmissão, oneração, modificação de direitos (compra e venda, permuta, partilha, doação, divisão, hipoteca);
Registo predial, comercial, automóvel, aeronaves, embarcações, e outros registos legalmente previstos;
Constituição de sociedades, cooperativas, suas modificações e liquidação;
Assessoria em todos os demais atos de titulação e registos legalmente previstos, para além dos exercidos em regime de "Balcão Único do Solicitador" a cargo do solicitador Aventino de Lima.

Geopredial

• GEOPREDIAL •

O serviço Geopredial(R) Geopredial® é um serviço desenvolvido pela Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução e tem por objectivo permitir que cidadãos e empresas obtenham uma delimitação precisa da sua propriedade (de forma rápida, segura e económica) com recurso às mais recentes tecnologias de georreferenciação.

Os cidadãos e empresas podem ainda beneficiar de apoio jurídico na legalização do seu património imobiliário, ou seja, com o apoio de um Solicitador poderão actualizar o registo predial, inscrição matricial e licenciar imóveis, bem como aceder a um vasto conjunto de serviços directa ou indirectamente relacionados com património imobiliário.

• Informação ao Público •

• Requisito de Serviço •

• Outras Informações •

O Geopredial contém a georreferenciação do prédio com a representação planimétrica do perímetro e da área do prédio calculados através do recurso à moderna tecnologia GPS/GNSS. Não é um levantamento topográfico, dado que não representa cotas, nem curvas de nível.